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Seminário discute a nova metodologia de Fator
Acidentário
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Aconteceu em São Paulo, capital, o
"V Seminário Bracol de Segurança e Saúde do
Trabalhador", que trouxe como discussão um dos
assuntos mais polêmicos em termos de Segurança e Saúde
no Trabalho.
O tema do evento foi a resolução
do CNPS (Conselho Nacional de
Previdência Social) e a nova metodologia do FAP
(Fator Acidentário de Prevenção), que deverá ser seguida
pelas empresas a partir de janeiro de 2010.
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O Seminário aconteceu no
Campus do Centro Universitário da FEI (Faculdade
de Engenharia Industrial), em São Paulo.
O Fator serviu como base
para calcular as novas alíquotas da tarifação
individual por empresa do Seguro Acidente de
Trabalho, conforme o decreto de número
6.957/2009.
De acordo com ele, as
empresas serão divididas em subclasses
econômicas, a partir de uma Lista Nacional de
Atividades Econômicas.
Cada atividade poderá ter
um acréscimo de 100% ou redução de 50% no
pagamento do seu seguro conforme o desempenho no
que tange aos números de acidentes e doenças
laborais.
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O seminário foi voltado
para empresários, Técnicos em Segurança do
Trabalho, profissionais ligados às Cipas de suas
empresas e trabalhadores em geral.
O responsável pela
palestra “Conseqüências da Aplicação do FAP e do
NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico) no dia a dia
das empresas” foi Luiz Augusto Bruin,
especialista em Direito Trabalhista e
Previdenciário, instrutor de treinamento para
assuntos de Segurança e Medicina do Trabalho de
entidades credenciadas no setor SPA/SENAC.
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O profissional também
é docente no Programa de Educação Continuada da
PECE-EPUSP (Escola Politécnica da Universidade
de São Paulo). |
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